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12 de Junho de 2007 Justiça: região das Missões terá Dia de Conciliação nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 15 de junho, 27 Comarcas da região das Missões vão realizar o “Dia de Conciliação”. O projeto busca incentivar a pacificação social, aplicando procedimentos simplificados e reduzindo o tempo de duração do processo. A programação, elaborada pela Corregedoria-Geral da Justiça, contemplará todos os foros do Estado ao longo do ano. A meta é atingir 60% de acordos.

PROCEDIMENTO - Durante o horário de expediente forense (das 8h30min às 11h30min e das 13h30min às 18h30min) serão efetivados esforços para se alcançar a conciliação em processos recém-iniciados ou em tramitação. As ações foram selecionadas pelos julgadores e as partes e seus procuradores previamente intimados.

Magistrados de varas judiciais, cíveis, família, infância e juventude, presidentes de Juizados Especiais Cíveis e Criminais promoverão audiências conciliatórias para solucionar os litígios e, dentro do possível, extinguir os processos. Juízes Leigos das respectivas unidades jurisdicionais poderão auxiliar no trabalho.

Partes e advogados que não tiveram seus processos incluídos no “Dia de Conciliação” poderão comparecer espontaneamente no dia do evento para que acordo prévio seja homologado.

Após esta primeira fase, a fixação de novas datas ficará a critério dos Juízes de cada comarca.

MOVIMENTO NACIONAL - O projeto é desenvolvido pelo TJ/RS, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, em consonância com o movimento “Conciliar Legal”, lançado pelo CNJ em parceria com Judiciário, OAB, Conselho Nacional do Ministério Público, associações de magistrados, universidades, escolas da magistratura e entidades da sociedade civil.



Fonte: Adriana Arend - TJ/RS


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Recados


01.04.2008 de Redação
para Internautas
Nas últimas semanas enfrentamos problemas técnicos, já superados, que estavam impedindo a atualização do site. Agora estaremos atualizando-o pelo menos uma vez por semana. Obrigado pela compreensão.
Cerro Largo-RS
29.03.2008 de ELCIO
para FOLHA DA PRODUCAO
EU SAI DE CERRO LARGO A 3 ANOS ESTOU VIVENDO EM MORRO REUTER E ESTOU GOSTANDO DAQUI E TENHO MUITA SAUDADE DE LA E DOS MEUS AMIGO
MORRO REUTER-RS
24.03.2008 de julio mello
para blogdofranqui.zip.net
Já que vcs são parceiros eu pergunto como posso deixar algumas noticias da Assaf de Santa Cruz? Aguardo retorno um abraço
santa cruz do sul -RS
14.03.2008 de JAIRO BEAL
para BLOG DO FRANQUI
SOU DE SANTA ROSA E ESTOU JOGANDO FUTSAL NA ITALIA ACOMPANHO SEMPRE SEU SITE FUI CAMPEAO DA TACA NOROESTE DE FUTSAL PELA VDR UM ABRACO JAIRO BEAL O SITE DO TIME E WWW.CANUSIUMCALCIOA5.IT SE POSSIVEL COLOQUE ALGUMA REPORTAGEM UM ABRACO JAIRO BEAL
CANOSA ITALIA-RS
18.02.2008 de Jair Francisco Finger
para Direção da (ACLE)
Quero Parabenizar a diretoria da (ACLE) pelo esforço em confirmar a partipação no Estadual..Muito bom para minha bela Cerro Largo...acompanho sempre..Jair Finger....Foripa...Florianópolis..SC.....
Cerro Largo-RS
18.02.2008 de Pedro Henrique
para leitores
Acho válida a mobilização da cidade em tentar manter-se nas competições de FUTSAL para este ano de 2008 (referente notícia veiculada no site da folha da produção). Cabe porém perguntar: " O que está sendo feito pelo poder público e empresas locais para "forçar" de vez a vinda da Universidade Federal para Cerro Largo?????? Será que esta mesma energia está sendo dispendida para rebater os argumentos das cidades concorrentes que querem impugnar a escolha de Cerro largo??????? "
Creio que esta oportunidade não deverá ser desperdiçada, e que, tomara, seja realmente a universidade uma propulsora do desenvolvimento local e regional.
É hora de pensar grande, acreditar em nossa cidade, investir no desenvolvimento.
Não podemos perder esta chance, que talvez será única na história da existência de Cerro Largo. Talvez com a vinda da Universidade, a cidade ofereça condições para os cerrolarguenses que queiram voltar para seu chão.
porto alegre-RS